Quando se fala em normas técnicas para o isolamento térmico e acústico, a primeira coisa que deve vir a mente é a saúde. Em relação ao isolamento acústico, a ausência desse elemento em uma construção pode resultar em problemas como aumento da pressão arterial, aceleração da pulsação, dilatação das pupilas, acréscimo da produção de adrenalina e contração dos vasos sanguíneos. Por esses motivos, mais do que isolamento acústico, o termo que vem sendo usado é o conforto acústico, que poderia também ser chamado de saúde acústica.
Por se tratar diretamente da saúde das pessoas, os padrões para o uso de isolamento foram regulamentados entre 2011 e 2013 e hoje atendem a uma série de requisitos. A lei 15575 da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) estabeleceu critérios e métodos de avaliação para todos os edifícios construídos a partir de sua publicação.
Uma das determinações da lei 15575 visa garantir conforto a cada morador e seus vizinhos e determina que o limite de ruído dentro das residências seja de até 48 decibéis, valendo para apartamentos e também para casas geminadas. O objetivo da normativa é evitar problemas entre vizinhos provocados por ruídos como salto de sapato, animais de estimação, uso de ferramentas e portas batendo.
Definido como responsabilidade da construtora, a lei determina também que as paredes divisórias entre os apartamentos devem ter espessura maior do que 10 centímetros e terem em sua composição camadas de materiais isolantes como a lã de rocha ou de vidro.
Quer saber mais, confira aqui a lei 15575 da ABNT http://www.caubr.gov.br/wp-content/uploads/2015/09/2_guia_normas_final.pdf